Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.
a) A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.
b) A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo.
c) Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.
d) A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.
e) Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.