a) Nos contratos de seguro de pessoas o segurador não se sub-roga nos direitos do segurado.

b) É válida a instituição da companheira de homem casado, separado de fato na data da contratação, como beneficiária do seguro.

c) Pode-se estipular fiança sem o consentimento do devedor ou contra a sua vontade.

d) É nula a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado.

e) No seguro de pessoa admite-se transação para pagamento inferior ao capital segurado.