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A ______ decorre de disposição de lei, atribuindo ao contrib 57544

A ______ decorre de disposição de lei, atribuindo ao contribuinte-substituto a responsabilidade pela retenção do imposto em relação ao fato gerador futuro a que está vinculado. Em caso do não-cumprimento da obrigação pelo contribuinte-substituto, recai sobre o contribuinte substituído a chamada ________ de recolher o imposto devido na operação. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, desde o momento em que __________.Assinale a opção que contém as palavras que preencham de forma correta as lacunas acima.

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